Você conhece a diferença entre curso reconhecido e autorizado pelo MEC? Entenda!

Se você busca fazer uma graduação ou uma pós-graduação, precisa antes saber se o curso é reconhecido e autorizado pelo Ministério da Educação (MEC). Somente assim você terá a certeza de que realizará um curso de qualidade e que trará bons resultados para o seu futuro profissional.

Porém, nesse caso, é preciso ter cuidado! Há diferenças entre um curso ser reconhecido ou autorizado pelo MEC! Foi pensando em esclarecer essa e outras questões que desenvolvemos este post. Siga conosco e tire as principais dúvidas que os estudantes têm sobre o assunto. Confira!

Quais são as diferenças entre o curso reconhecido e autorizado pelo MEC?

Para entender a diferença entre um curso ser reconhecido ou autorizado pelo MEC, convém compreender o processo que as instituições de ensino precisam realizar sempre que uma nova graduação ou pós-graduação for disponibilizada aos estudantes. Acompanhe!

Curso autorizado pelo MEC

Para que uma Instituição de Ensino Superior (IES) possa oferecer um curso de graduação ou pós-graduação, é necessário uma autorização do MEC. Convém destacar, no entanto, que algumas universidades ou centros universitários têm autonomia para criar novos cursos.
Mesmo assim, é necessário que isso seja informado à Secretaria do MEC, para que futuramente o curso possa conquistar o reconhecimento e ter mais autoridade perante aos alunos e ao mercado.
No caso das IES que não tiverem autonomia para oferecer um novo curso, é preciso solicitar uma avaliação para o MEC. São analisados os seguintes critérios:

  • a organização didático-pedagógica do curso;
  • o corpo docente e os técnicos-administrativos;
  • as instalações físicas em que a IES pretende ministrar o novo curso.

Além disso, cursos de algumas áreas específicas, como é o caso das faculdades de Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia, levam em consideração a opinião de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Tendo a autorização do MEC, a IES pode abrir vagas no curso para que os alunos interessados se matriculem.

Curso reconhecido pelo MEC

Para ter um curso reconhecido pelo MEC, a IES precisa fazer uma solicitação quando a primeira turma do curso já tiver completado 50% de sua carga horária e não ultrapassado 75% de sua totalidade.
É obrigatório que os cursos sejam reconhecidos pelo MEC para que os diplomas emitidos ao seu término tenham validade. Caso contrário, os profissionais formados pela IES não poderão executar atividades na área em que se formaram.
Também é necessário que ocorra uma renovação do reconhecimento a cada ciclo avaliativo do chamado Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
De maneira geral, podemos dizer que um curso reconhecido é consolidado pelo MEC. Já os autorizados também podem receber a matrícula de alunos, porém é preciso que a direção da instituição faça os procedimentos necessário para obter o reconhecimento.

Como um curso se torna reconhecido pelo MEC?

Para que um curso se torne reconhecido pelo MEC, é preciso que a IES já o esteja oferecendo e faça uma solicitação após o decorrer de 50% do curso, conforme explicamos.
De tal modo, uma comissão do MEC visitará a IES e realizará uma avaliação do seu corpo docente, da grade curricular do curso, da infraestrutura física e dos laboratórios oferecidos aos alunos. Caso se conclua que tudo está dentro dos padrões exigidos, é dado o reconhecimento.

O que acontece se um curso tiver o seu reconhecimento negado?

No caso de a comissão do MEC julgar que o curso não pode ser reconhecido, ele é imediatamente fechado. Assim, a IES deverá interromper a graduação ou pós-graduação que estiver em andamento e fica proibida de abrir novas turmas do mesmo curso.
Os alunos não serão prejudicados, pois serão transferidos para outras IES, que tenham o mesmo curso reconhecido, podendo assim concluir os seus estudos a partir do ponto em que pararam.

Os cursos de pós-graduação também precisam ser reconhecidos ou autorizados pelo MEC?

Depende! Alguns cursos de pós-graduação necessitam ser reconhecidos e autorizados pelo MEC, enquanto outros não.
Os cursos de pós-graduação que não precisam ser reconhecidos e autorizados pelo MEC são os do tipo lato sensu. Trata-se das especializações e Master of Business Administration (MBA). Para isso, é preciso que eles tenham duração mínima de 360 horas.
No caso de as IES terem credenciamento para educação a distância, as pós-graduações lato sensu também podem ser oferecidas na modalidade EAD.
As pós-graduações stricto sensu incluem os programas de mestrado e doutorado. Nesses casos, é obrigatório que os cursos sejam autorizados e reconhecidos pelo MEC para que possam ser oferecidos aos alunos.

Todas as faculdades são credenciadas pelo MEC?

Para que uma faculdade possa emitir diplomas válidos para os seus alunos, é preciso que seja credenciada pelo MEC. No caso de uma IES não ter esse credenciamento, os seus cursos não terão validade.

Como posso descobrir se uma instituição cumpre as exigências do MEC?

Antes de iniciar um curso em uma IES, é recomendado fazer uma pesquisa para saber se ela cumpre com as exigências do MEC. Para isso, basta acessar o site do e-MEC.
Nesse portal, você poderá verificar se o curso é reconhecido ou autorizado pelo MEC, para assim fazer a matrícula com segurança.

Qual é a importância de fazer um curso reconhecido e autorizado pelo MEC?

Fazer um curso reconhecido e autorizado pelo MEC é importante porque isso garante que receberá uma educação de qualidade. Com uma IES que cumpra os requisitos do MEC, terá a certeza de que estará apto para exercer a profissão que deseja no mercado de trabalho. Além disso, assegurará a validade do seu diploma e poderá utilizá-lo para concorrer a vagas na área de sua formação, em empresas públicas ou privadas.
Em resumo, podemos dizer que para uma IES oferecer um curso, ele precisa ser autorizado pelo MEC. Porém, o reconhecimento só é feito após a primeira turma já ter realizado pelo menos 50% da carga horária. O curso só é reconhecido se a instituição tiver uma infraestrutura e qualidade de ensino que esteja dentro dos padrões do órgão fiscalizador.
Gostou de saber sobre a diferença entre um curso reconhecido e autorizado pelo MEC? Então, para saber mais sobre o assunto e encontrar as melhores IES, não deixe de entrar em contato conosco!

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